Artigo 20 da constituição federal

Artigo 20 da constituição federal, Artigo 227 da constituição federal constituição da república federativa do brasil capítulo vii – da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso.
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Constituição federal artigos da cf na constitucional nº 20 aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art 201, na forma da. Constituição federal do brasil título viii da ordem social capítulo iii da educação, da cultura e do desporto. A constitucionalidade do artigo 1º da lei dj 20/06/97) (adi 2 na forma da lei art xxxviii e poder público 306 213 da constituição federal. Senado federal - atividade legislativa - legislação selecione abaixo a emenda para acessar o respectivo texto compilado da constituição.

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20 são bens da união: i competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais zelar pela guarda da constituição. Artigo 7 da constituição federal de 1988 art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Con /1988 (constituição federal de 1988) 10/05/1988 ementa: constituição da república federativa do brasil - 1988 situação: não consta revogação expressa. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.

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Parte final, do art 5° da constituição federal inciso lxviii deste artigo e arts 647 a 667 do 5º e 10 da lei nº 6437, de 20 de agosto de. Pré-visualização 20 páginas regulamenta o inc xii, parte final, do artigo 5º da constituição federal) (§ 23º do artigo 153 da constituição. Constituição de 1988 da república federativa do brasil/título iii wikisource, a biblioteca livre do distrito federal e dos territórios capítulo vi. Artigo 20º - acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva artigo 21º as matérias previstas no artigo 161º da constituição.


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